TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – AGROINOVA

Última atualização: 04/02/2026

Bem-vindo à AgroInova. Ao acessar nosso site ou utilizar nossos sistemas de gestão, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.
 

1. ACEITE DOS TERMOS

O uso das ferramentas oferecidas pela AgroInova implica na aceitação plena destes termos. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.
 

2. OBJETO E ACESSO
 

A AgroInova fornece uma plataforma de software como serviço (SaaS) voltada para a gestão de piscicultura e carcinicultura.

• Cadastro: Para utilizar o sistema, o usuário deve fornecer informações verídicas e manter a segurança de sua senha.

• Uso Permitido: O sistema deve ser utilizado exclusivamente para fins lícitos de gestão agroindustrial.
   

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site e da plataforma (logotipos, códigos-fonte, design, textos e gráficos) é de propriedade exclusiva da AgroInova. É proibido:

• Copiar, modificar ou distribuir qualquer parte do software sem autorização prévia.

• Realizar engenharia reversa para tentar obter o código-fonte da ferramenta.
   

4. RESPONSABILIDADE PELOS DADOS DE PRODUÇÃO
 

• Propriedade dos Dados: Os dados de produção inseridos no sistema (biometrias, estoques, custos) pertencem ao Usuário.

• Precisão: A AgroInova não se responsabiliza pela veracidade ou precisão dos dados inseridos pelo usuário, nem por decisões de manejo tomadas com base em informações inseridas incorretamente.

• Backup: Embora a AgroInova realize backups regulares, é responsabilidade do usuário manter cópias externas de suas informações críticas.
   

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A AgroInova se esforça para manter o sistema online 24/7, porém:

• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros pontuais.

• Não nos responsabilizamos por perdas de produção, mortalidade de animais ou prejuízos financeiros decorrentes do uso inadequado da ferramenta ou de falhas de conexão de internet do usuário.
   

6. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO

Podemos suspender ou encerrar seu acesso caso identifiquemos:

• Violação destes termos ou da legislação brasileira.

• Inadimplência em relação aos planos de assinatura contratados.

7. MODIFICAÇÕES

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas aos usuários ativos por e-mail ou aviso no sistema.
 

8. FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o Foro da Comarca de Tocantinópolis - TO, com renúncia a qualquer outro.